Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

TJ derruba plano de saúde de 1996 que previa mensalidade dobrado acima de 60 anos

A sentença, agora confirmada, ordenou ainda que a empresa só aplicasse aumentos com base nas regras da ANS – Agência Nacional de Saúde

Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos

Dona de academia tenta, sem sucesso, obter reajuste em pensão de R$ 6 mil

Ex-marido é médico e recebe R$ 30 mil

Município culpado por choque de caminhões causado por micro da prefeitura

O motorista será indenizado materialmente em R$ 45 mil reais por ter se envolvido em acidente de trânsito, o qual foi provocado por um servidor público

Colégio é obrigado a aceitar criança

O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012

Lei prioriza equipamentos nacionais em escolas

Governo regulamenta a lei que dá prioridade à compra de equipamentos como tablets, computadores e projetores fabricados no Brasil para as escolas públicas

Gesto com braço pode ser sinal para travessia em faixas de pedestres de todo o país

A idéia da deputada P.A. é fazer valer o braço estendido à frente do corpo como sinal para que os veículos parem e dêem passagem a quem está a pé

Ciclista que desrespeita lei de trânsito não pode ser indenizado em colisão

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura

Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de perícias judiciais.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Ação de indenização por morte. Responsabilidade civil. Acidente automobilístico causado por motorista empregado do proprietário do veículo envolvido no sinistro. Vítima fatal.